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Somos uma assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Direito Tributário, Civil e Administrativo, incluindo a elaboração de estudos e instrumentalização de atos que se fizerem necessários em decisão envolvendo o planejamento tributário, a revisão de procedimentos fiscais e a disponibilização de informações de interesse empresarial, bem como a representação de seus clientes em processos de contencioso judicial ou administrativo; representação em execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, elaboração e análise de contratos e atuação nos demais ramos do direito civil (seja quanto à pessoa física ou jurídica) e acompanhamento a procedimentos licitatórios.
Atuante nas áreas de Planejamento Tributário, Gestão Fiscal e Direito Cível, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, com MBA em Controladoria, Auditoria e Tributos pela FGV. Membro efetiva e assessora jurídica da FESDT (Fundação Escola Superior de Direito Tributário), Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
Atuante nas áreas de Consultoria e Contencioso Tributário, graduada em 1999 em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com especialização em Direito Tributário pela ESMAFE-RS e pós-graduação pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Membro de Comissões da OAB (CSA e CSI) entre 2007 e 2012. Sócia da SNA Advogados S/S desde 2000.
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS, em 1989, com especialização em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Atua há mais de 20 anos na área da consultoria contratual cível, no contencioso administrativo e judicial nas áreas cível e empresarial.
Advogado com mais de 30 anos de experiência na área tributária e processual. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, com especialização na AJURISRS e em Processo Civil pela PUCRS. Membro da Comissão de Sociedade de Advogados da OABRS. Sócio fundador da SNA Advogados Associados.
Atuante nas áreas cível e tributária. Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Membro da Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS.
Advogado com mais de 43 anos de experiência na área tributária e processual civil. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Rio Grande em 28 de dezembro de 1978.
A correta manipulação dos conhecimentos fiscais que define efetiva importância aos negócios, possibilitando ao administrador lastrar seus posicionamentos na melhor análise-interpretação da Legislação Fiscal aplicável, dispondo, em suas ações, do integral conhecimento de seus efeitos tributários. A assessoria de âmbito tributário, para alcançar uma condição de utilidade à gestão empresarial, deve ser focalizada e traduzida à situação concreta. A contribuição do profissional atuante nesta seara, sob a forma de Consultoria, Planejamento e Representação, é fazer com que essas informações e estratégias deixem de ser um bem de domínio público para se transmutar em importante instrumental a ser manuseado pelo gestor de negócios.
A Stefanoski & Nascimento acredita ser este seu constante desafio: apresentar-se, sempre, como uma ferramenta efetiva e adequada para gerar maior produtividade e lucro a seus contratantes.
Estamos aptos a interceder na defesa dos interesses de nossos clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil.
Sendo a área mais extensa e de maior ponto de contato entre os sujeitos, o Direito Civil regula e cuida das relações jurídicas estabelecidas entre as pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas. O Direito Civil possui inúmeras especializações: Obrigações, Contratos, Direito das Coisas, Famílias e Sucessões, além de outras inovações trazidas legislativamente com a instituição de novos Códigos, como Consumidor, Criança e Adolescente, Idoso e outras matérias de tratamento específico pelos Tribunais.
Em todas as áreas do Direito Civil, nosso trabalho é atuar de forma localizada, pensando globalmente nas melhores oportunidades para cada caso. As relações jurídicas abrangidas pelo Direito Civil, sejam elas judiciais ou extrajudiciais, são entendidas como um todo, mas tratadas especificamente, na busca dos melhores resultados para cada cliente.
Nosso foco é global, com atuação local. Identificamos a situação-problema, conduzindo todo o processo e criando oportunidades específicas de cada caso, oferecendo de um modo simples e viável as possibilidades mais vantajosas para o cliente com análise das medidas tanto judiciais como extrajudiciais. Portanto, consultoria, processo ou outros meios de solução de conflitos formam a base de nossa atuação.
A SNA considera o planejamento tributário ferramenta indispensável para racionalizar os efeitos da excessiva tributação. A consulta prévia a profissionais especializados, principalmente em operações não rotineiras, permite ao administrador realizar seus negócios com a segurança de que sofrerá sempre a adequada e menor incidência tributária possível, extraindo, assim, grandes benefícios à sua empresa.
Consultoria e Assessoria
No dia-a-dia do empreendedor, muitas vezes se faz necessário o trabalho de assessoria orientando e informando quanto às intrincadas e assistemáticas normas legais e tributárias, sugerindo práticas ou procedimentos mais adequados a cada empresa e situação fática existente.
Mais do que nunca, o especial conhecimento da legislação é extremamente útil e relevante para a pratica de quaisquer atos econômicos, de forma que o empreendedor atue com menores riscos e maiores resultados.
Contencioso
Dispomos de profissionais qualificados para atuar no contencioso cível e tributário, representando nossos clientes junto aos órgãos da administração pública e do judiciário, prestando informações, impugnando e recorrendo de exigências fiscais, buscando direitos, questionando tributos considerados indevidos, no todo ou em parte, tudo a fim de preservar a garantir os interesses dos nossos clientes.
Nossos serviços de assessoramento a empresas compreende, também, a área de Direito Administrativo (Licitações), onde procedemos ao acompanhamento das publicações dos editais de licitação de interesse das empresas clientes e à assessoria e consultoria relacionadas aos certames.
Iniciado o procedimento licitatório, nossa atuação se dá pela pela revisão de procedimentos da empresa e acompanhamento do processo, com sua representação junto às entidades licitadoras (atendendo ao pleito de esclarecimentos e confeccionando impugnações e recursos administrativos) ou, se necessário, em juízo, promovendo a defesa das pretensões da empresa em questões pertinentes à matéria, com o acompanhamento dos feitos até seu deslinde final.
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